Fora Bolsonaro? Difícil, quase impossível

Há muitas razões que dificultam um possível e sonhado impeachment do presidente, desde a falta de apoio político à ameaça de uma quase guerra civil

A CPI da Pandemia, embora mais pareça um circo, comandada por notáveis corruptos, trouxe à luz algumas denúncias de possíveis irregularidades na compra das vacinas contra a Covid, embora Bolsonaro não esteja diretamente ligado a elas. Aumentou a pressão de alguns partidos para que se inicie o processo de impeachment – o último, o chamado superpedido, já está devidamente engavetado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

A oposição, incentivada pelo ex-presidente Lula, mostrou a cara e foi às ruas – muito barulho, muita desordem, depredações, mas um número de manifestantes infinitamente inferior ao número de manifestantes pró-Bolsonaro. As motociatas têm reunido muita gente, o que serviu como recado aos políticos de oposição, algo como “não há clima para isso”.

Para o cientista político Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), os três principais obstáculos são: a aliança de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (única autoridade que pode iniciar o procedimento), a falta de votos suficientes entre os deputados para dar aval a um processo de cassação no Senado, e a dimensão ainda insuficiente de atos nas ruas capazes de pressionar os parlamentares a mudar de posição.

Há outros fatores ainda que tornam um pretenso impeachment praticamente impossível: faltam provas que confirmem que houve propina no Ministério da Saúde para a compra das vacinas; as eleições de 2022 estão cada vez mais próximas, e o fato do Congresso não ver o vice-presidente Hamilton Mourão como uma opção interessante. Ficaz mais ou menos assim: ruim com Bolsonaro, pior com Mourão.

Quem pede o impeachment e grita o “Fora Bolsonaro” acusa o presidente de crime de responsabilidade na condução da crise motivada pela pandemia. Mas sequer lembram que foi o STF que deu poderes demais a governadores e prefeitos nessa condução.

O maior termômetro está nas ruas. São visíveis as diferenças entre as manifestações a favor e as contra o presidente. Até o Datafolha, notadamente pró-Lula, tem sido mais prudente em suas estimativas de público quando há bandeiras vermelhas. Só para comparar: quando começou a se falar no impeachment de Dilma Roussef, em dezembro de 2015, ela contava com 9% de aprovação. Em junho, Bolsonaro tinha 24% de avaliação como bom ou ótimo.

A CPI da Pandemia, que estava prevista para durar até o começou de agosto, pelo jeito vai longe – ela deverá ou poderá ser prorrogada por mais 90 dias. E é a CPI que está dando combustível para a oposição. Mesmo com essa dose extra de combustível, há necessidade de 342 votos dos 513 deputados para tenha início o processo de impeachment. E o presidente da Câmara, Arthur Lira, é aliado de Bolsonaro, o que dificulta muito que um pedido desse tipo seja colocado em votação. Mesmo assim, calcula-se que não haja mais de 140 deputados favoráveis ao pedido de impeachment.

“Os principais fatores que impedem o impeachment são a inexistência de manifestações de rua de grandes proporções, tal como se deu no impeachment de Dilma, e falta de apoio suficiente no Congresso. A maioria parlamentar que o presidente construiu a partir de junho do ano passado não se desestruturou ainda”, afirma o cientista político Antonio Lavareda.

A ampla articulação construída por Arthur Lira para sua eleição, com apoio do Palácio do Planalto, lhe permitiu imprimir um ritmo acelerado para a aprovação de propostas na Câmara, incluindo pautas controversas. Os deputados aprovaram este ano, por exemplo, a flexibilização do licenciamento ambiental e a revisão da lei de improbidade administrativa – as duas propostas ainda serão analisadas no Senado. Além disso, as duas casas do Congresso aprovaram a privatização da Eletrobras. Se Lira decidisse abrir o processo de impeachment, na prática isso significaria frear essa intensa agenda de votações para que os deputados focassem na análise das denúncias contra o presidente.

Embora tenha havido nas últimas duas semanas indícios de possíveis ilegalidades nos contratos para compra de vacinas, parlamentares consideram que não há ainda prova cabal de corrupção nesses negócios, nem de envolvimento direto de Bolsonaro. O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Júnior, disse à BBC News Brasil que as denúncias são graves, mas considera necessário aguardar a conclusão da investigação da CPI para avaliar se há provas de ilegalidades.

Em recente entrevista à BBC News Brasil, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou como um das diferenças entre o contexto que levou à cassação de Dilma Rousseff e o contexto que preserva o mandato de Bolsonaro é o perfil bastante diverso dos seus vice-presidentes.

No caso de Dilma, seu vice era Michel Temer, um homem da política, que presidia até então o maior partido do país (MDB) e havia comandado a Câmara três vezes quando era deputado federal. Ou seja, era uma pessoa que sabia negociar com os parlamentares e atuou ativamente para articular o impeachment da presidente. Já o vice-presidente de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, “não é uma pessoa ligada ao Congresso Nacional”, resumiu Maia.
O fato de ele ser do Exército agrada menos ainda, disse também à BBC News Brasil o deputado Paulinho da Força. Para ele, os parlamentares não tem clareza sobre o que seria um governo Mourão. “Oficialmente, estaríamos pondo os militares no poder”, diz.

O correr do tempo também joga a favor de Bolsonaro. Quanto mais o país se aproxima da eleição de 2022, menos atraente fica a ideia de iniciar um processo para alguns parlamentares, acredita Paulinho da Força. Na sua visão, o melhor é uma frente ampla derrotar Bolsonaro nas urnas, para evitar também que ele possa assumir um discurso de vítima de golpe, caso ocorra um impeachment.

“Acho que no momento não há clima nem voto para aprovar impeachment no Congresso. Estamos há um ano e três meses das eleições e impeachment não é um processo simples. Não é uma coisa que você instala hoje e caça o cara amanhã. Então, isso levaria a votação do impeachment lá para a véspera da eleição”, diz Paulinho.

Sem clima e sem votos no Congresso, fica praticamente impossível à oposição derrubar Bolsonaro, que pretende concorrer à reeleição. Como as pesquisas já divulgadas não são confiáveis, e como há claro antagonismo por parte da imprensa em relação ao governo, tudo indica que Bolsonaro continue presidente até 2026.

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