Brasil tem centenas de leis bizarras

Se algumas leis japoneses são estranhas, o Brasil não fica atrás. Só que no Japão elas têm algum sentido. Por aqui, ou é coisa de idiota ou é falta do que fazer. As leis mais estranhas do nosso país são municipais, aprovadas nas câmaras de vereadores, onde é mais fácil conseguir a maioria dos votos para aprovação.

A maioria dessas regras foram escritas no século passado e esquecidas com o passar dos anos, outras entraram em vigor há pouco tempo. Algumas leis idiotas no Brasil:

É proibido cartaz cinematográfico de empresa estrangeira – A lei 6.633/79 “Veda a exibição de cartaz cinematográfico que não seja criado, produzido e impresso por brasileiro ou empresa brasileira”.

Lei do aeroporto alienígena – Em Barra do Garças (MT), a lei municipal 1840/95 reservava 5 hectares de terra do município para a construção de um aeroporto alienígena.
Até 1961 era proibido hipnotizar pessoas – Em 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto nº 51.009, que acabou proibindo a hipnose no Brasil. Em 1991 essa lei foi revogada por Fernando Collor.

Em Minas Gerais é proibido assistir peças teatrais usando chapéu – Segundo o parágrafo 71º da mesma lei 709/2000 de Dom Joaquim (MG) é proibido assistir espetáculos teatrais na cidade usando chapéu.

É proibido escrever errado – Uma lei que entrou em vigor em Pouso Alegre – MG em 1997, multava em cem reais quem fizesse faixas e banners com erros gramaticais, e a multa subia para quinhentos reais caso o erro fosse estampado em outdoors.

Crimes contra a natureza são proibidos, pior ainda se for no domingo ou feriado – Todo mundo sabe que crimes contra a natureza são passíveis de punição. Mas, no Brasil, há agravamento de pena aos domingos e feriados. Por que? Ué, com menos verba e menos fiscais, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha.

Em 2007 era proibido usar minissaia em Aparecida – SP – As mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, foram proibidas de usar minissaia. A lei do então prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de Zé Louquinho”, foi encarada com revolta.

Em 1965 era proibido ter um formigueiro em casa – Se a polícia descobrisse que você possuía um formigueiro em casa, você era obrigado a pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. A lei esteve em vigor na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo.

Em Bocaiúva do Sul, Paraná, era proibido vender camisinhas e anticoncepcionais – O prefeito de Bocaiúva do Sul, Paraná, Élcio Berti estava bem preocupado com a baixa população da cidade. Sendo assim, ele proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. A medida foi tomada porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da população. A lei causou grande revolta e foi revogada 24 horas após.

É proibido comer melancia – Em 1984, a melância foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Suspeita de que a fruta transmitia doenças como febre amarela e tifo. Lá o fruto proibido não foi a maçã, foi a melancia.

Proibidos chuvas e raios – O prefeito de Aparecida enviou à Câmara Municipal um projeto de lei proibindo chuvas, enchentes, trovões e raios na cidade. Pode parecer coisa de maluco, mas o prefeito diz que o decreto é uma resposta aos vereadores do município que cobraram medidas para evitar as inundações.

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